Projeto: Leonismo a serviço da Ética e da Cidadania

CL Domingos Alves de Lima Neto *

Introdução:

Tomando-se em consideração os Propósitos da Associação Internacional de Lions Clubes e o Código de Ética de nossa Associação, que enseja a prática do exercício da cidadania e o permanente zelo pelos valores ético-morais.

Considerando-se que a Ética nos fornece os fundamentos para a criação de uma sociedade solidária, de uma nação fraterna, igualitária, libertaria e justa, nos levando a busca da harmonia e da PAZ entre os homens, proporcionando em sua grandeza a construção da cidadania em processo coletivo como patrimônio civil.

Considerando-se que o LEONISMO tem expressividade, força, referencial moral e ético, buscando promover um mundo mais justo, fraterno e pleno de PAZ dentro do mais alto padrão ético.

Tomando-se em consideração os recentes avanços tecnológicos, as novas descobertas, o uso da ciência muitas vezes com o único afã, de maximizar lucros, desumanizando, coisificando o ser humano, aumentando o consumismo, colocando o ter como valor maior e não o ser, necessitando-se, portanto, o controle pela cidadania na criação tecnológica e no uso da tecnologia avançada.

Considerando-se que o consumismo e as diferentes realidades que levam as desigualdades econômicas e sociais, gerando pobreza e miséria em todos os aspectos da vida humana, afetam a sustentabilidade de nosso planeta e de futuras gerações.

Considerando-se a pretensa globalização, que apenas tem aprofundado as desigualdades entre as nações, gerando miséria e desemprego, desnacionalização das economias fragilizadas, levando muitas vezes a ruptura do Estado nacional, soberano e democrático.

Considerando-se que em nosso país desde os primórdios de nossa formação de Nação e Estado, com cultura escravagista, autoritária e antidemocrática, levou-nos sempre a grande ocorrência de corrupção, de cultura imediatista, paternalista, assistencialista, negativista, fisiologista (toma lá, dá cá), de uma sociedade tutelada e não participativa na construção da cidadania e da nação até os dias atuais.

Podemos afirmar, sem sombra de dúvida pelos considerandos e pelo teor da justificativa abaixo, que o LEONISMO tem o enorme desafio de tornar-se uma alavanca no aprimoramento de nossa democracia, no aperfeiçoamento das relações sociais entre a Nação e o Estado, na prática do exercício da cidadania levando a sociedade brasileira a romper as barreiras culturais da omissão frente aos problemas que a afligem.

Justificativa:

É sobejamente conhecido de todos nós que o país vem se desiludindo com a atuação política dos poderes constituídos, e que nossa nação não possui na política educacional a necessária ênfase no que tange a formação ética, política e cidadã. Não se tem desde a tenra idade, noções de exercício de cidadania, da prática solidária, tendo-se em lugar disto, o incentivo a competitividade de todas as formas no mais alto padrão de egocentrismo e de individualismo. Portanto, levando a dificuldades de compreensão, de consciência cidadã, de envolvimento e compromisso naquilo que importa coletivamente na transformação das diferentes mazelas que a sociedade brasileira enfrenta.

A cidadania tem sido reduzida em sua intensidade ao mero ato do voto e mesmo assim, na maioria das vezes, os votantes sem a necessária reflexão e de maneira inconsciente, manipulados pelos poderes econômicos e da mídia, implica em eleições de candidatos corruptos, sem compromisso com a ética na política, sem compromisso com a nação.

A alienação do processo político, tem nos levado a representatividade na maioria das vezes problemática, não tendo sido capaz de auscultar, pesquisar a opinião pública, e responder a altura aos complexos problemas nacionais, regionais e locais.

Constata-se em nosso quotidiano em todas as faixas sociais, atos permanentes de corrupção e toda sorte de imoralidades no universo político e ao mesmo tempo, uma cidadania apática, letárgica, tutelada, manipulada, sem percepção dos rumos e destino dos atos e acontecimentos provocados por decisões dos atores políticos de forma casuística e fisiologista, privatizando o Estado brasileiro em detrimento da Nação brasileira, violando até mesmo seus direitos constitucionais.

Isto tem dado margem a presença de uma plutocracia, de uma forma de democracia com resquícios de autoritarismo, impedindo o exercício da cidadania e os legítimos anseios de nossa sociedade, pois além do grau de distanciamento nos poderes de decisão, temos pouquíssimos canais de participação, embora tenhamos assegurado constitucionalmente o direito de associação.

O LEONISMO baseado em seus Propósitos e em seu Código de Ética, buscando a quantidade, qualidade e eficácia em seus serviços à humanidade, pressupõe ações coletivas na perspectiva do reconhecimento do SER CIDADÃO, deste cidadão tornar-se sujeito de direitos e deveres de cidadania e agente atuante, pró-ativo destes mesmos direitos e deveres. Tais perspectivas são desejos civilizatórios de imensa expressividade humanitária para nossos tempos.

Sabemos que a cidadania no Estado Democrático de Direito, torna o Homem Soberano, co-responsável e co-participante das ações políticas em prol de sua nação, de sua sociedade e de sua comunidade local; e só assim, os princípios da Liberdade, Igualdade e Fraternidade poderão estar sendo processualmente atingidos.

O individualismo imperante em nossa atualidade tem dado mostras que não nos fornece soluções éticas para as injustiças reinantes. Faz-se preciso construir eticamente a cidadania e a nação, tendo como eixo norteador a SOLIDARIEDADE, o compartilhar, entre os Homens e as Nações. Faz-se necessário nossa participação solidária na construção das propostas, nos processos decisórios, na formulação de políticas públicas. Não é defensável a omissão, a fome, a miséria social, a deseducação, o aquecimento global, os analfabetismos, o déficit habitacional, a presença de todas as formas de poluição, o genocídio, a desnutrição, a falta de transporte coletivo, de lazer e cultura etc. Tais problemas são conseqüências do analfabetismo político, da conivência com o ilícito, ilegítimo, ilegal, criminoso e anti-ético.

O LEONISMO tem sua missão a cumprir em defesa da ética política, ética ambiental e cidadã, sempre de forma isenta, suprapartidária,(sem comprometimento de nossa organização com questões atinentes a partidos) e portanto, é necessário que exista trabalhos de parceria com os diversos segmentos sociais e seus equipamentos, que de alguma forma estejam buscando exercer a cidadania respeitando os valores ético-morais.

A criação, no LEONISMO de: fóruns permanentes de debates sobre as políticas públicas, de rede de informação sobre os projetos sociais, de acompanhamento dos projetos-lei, elaboração de projetos-lei, de mecanismos de participação na fiscalização dos poderes constituídos, constituir-se-ia uma excelente prática pedagógica democrática e cidadã, criando condições para o surgimento de relações solidárias e fraternas.

Por outro lado, poder-se-ia criar redes de informação e fiscalização de vigília cidadã permanente em relação aos direitos constitucionais não praticados, ou de recuperação de direitos e deveres esquecidos ou não aplicados em sua plenitude.

Relembre-se que a cidadania com seus direitos e deveres, tem sido um processo humano penoso, espinhoso, de sacrifícios humanos, com mártires, mas realizado com denodo, com amor, com coragem, com compromisso com a humanidade, realizado por pessoas abnegadas que deixaram de lado seus sentimentos egoístas, egocêntricos e individualistas para aprimorarem a convivência humana, seguindo duas premissas:

1. O que foi conquistado como direito torna-se dever do cidadão.
2. É necessário a existência da DEMOCRACIA para o exercício da cidadania e da participação democrática cidadã. Assim, pelo que foi exposto, como contribuição a nossa reflexão filosófica leonística, cremos que se faz urgente e necessário a criação de um amplo movimento leonístico em defesa da ética e da cidadania em nosso país, em todos os subdistritos do LA, LB, LC e LD.

Propõe-se para criar este movimento, a criação de comissões de ética e cidadania com os seguintes objetivos:

• Criar fóruns de debates obre o tema ética e cidadania no movimento leonístico nos Lions Clubes, subdistritos e distritos.
• Organizar o movimento em defesa da ética e da cidadania nos municípios onde existe atuação de Lions, com a participação dos companheiros/as, domadoras, Leo e Castores, de maneira suprapartidária, aberto a todas as pessoas, associações, entidades, ONGs, que dele queira fazer o serviço voluntário desinteressado, sem antagonismos a ética.
• Proporcionar um canal de comunicação das populações carentes, permitindo a elas a livre expressão de suas idéias e realização de suas aspirações, sendo desta forma um elo de ligação com as estruturas de poder.
• Incentivar o desenvolvimento do espírito de solidariedade em busca de soluções coletivas para as diversas realidades políticas, econômicas e sociais.
• Realizar projetos que promovam a integração social, evitando-se a exclusão social presente em nossa realidade.
• Interagir com outros movimentos cívicos similares, que possuam propósitos em comum com o movimento leonístico, estabelecendo parcerias com a finalidade de resolver ou atenuar os problemas de forma coletiva, evitando-se a prática assistencialista e paternalista.
• Realizar as diferentes ações em prol da CIDADANIA e do controle ético-social cidadão, em relação as atividades concernentes a orçamentos, utilização de verbas públicas, fiscalização dos poderes constituídos, direitos do consumidor, direitos dos pacientes, direitos da mulher, direitos de portadores de necessidades especiais, direitos do adolescente e da criança, direitos ambientais, etc., de maneira desinteressada e sem quaisquer fins lucrativos ou de qualquer outra ordem.
• Enfim, exercer plenamente o EXERCÍCIO DA CIDADANIA fazendo valer o princípio de que todo direito torna-se reciprocamente um dever numa sociedade democrática.

Metodologia:

1. Diagnóstico das realidades municipais, estaduais e federal.
2. Chamada aos equipamentos sociais, representantes de ONGs, OAB, Clubes de Serviço, Lojas Maçônicas, entidades, associações etc. que possam contribuir na análise dos dados, nas denúncias e em suas divulgações, elaboração de leis, projetos, divulgação das ações, ações judiciais junto ao Ministério Público, OAB etc.
3. Vigília constante, permanente em câmaras municipais, no legislativo estadual e federal.
4. Criação de mecanismos de participação junto com as Associações de Bairro.

Sugestões para o momento inicial:

• Contato com personalidades de comprovada idoneidade moral, de credibilidade e comportamento ético para dar início ao projeto e eleger a coordenação provisória.
• Aquisição de material de expediente, computador completo.
• Criação de equipe de voluntários.
• Escolha de local para as atividades de assembléias e da sede-escritório.
• Elaboração e confecção de cartilha de Ética e Cidadania.
• Elaboração e confecção de Boletim Informativo sobre o Movimento do Leonismo a serviço da Ética e da Cidadania.
• Busca do envolvimento das diferentes organizações da sociedade civil como por ex.; OAB, Ministério Público, Corregedorias, Defensoria Pública, Sindicato dos Contabilistas, Organizações Eclesiais, Associações de Bairro, Lojas Maçônicas, Rotary Clubes, etc...
• Escolha imediata de um caso e/ou motivo que seja ou não de conhecimento público e que esteja ferindo aspectos legais, éticos ou não tenha legitimidade.
• Elaboração e confecção de jornal ou qualquer outro meio de comunicação para o movimento e a sociedade ficar de alerta e inteirada da condução dos trabalhos, no envio de projetos do poder executivo ao poder legislativo, e vice-versa, na participação nos processos decisórios em termos de orçamento, fiscalização no emprego das verbas públicas, etc.
• Estabelecer contato imediato com: Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Entorpecentes, Conselho Municipal de Segurança, Associação de Pais e Mestres etc., a fim de conclamar a população para a implementação do projeto, mesmo que embrionariamente, buscando a ação imediata e o comprometimento entre Lions e a Comunidade.

Observação. Elaborei esta sugestão de projeto, imperfeito, acredito cheio de lacunas, porém, dentro do espírito cívico e leonístico buscando ajudar de alguma forma na superação de nossos problemas.

Façamos valer nosso Código de Ética e nossos Propósitos de Lions Internacional.

* CL Domingos Alves de Lima Neto
EGD AL 2005/06 - Distrito LC-3
Associado do Lions de Piracicaba - Leste
E-mail: dalimnet@yahoo.com.br

Lions Clubs International é a maior organização de clubes de serviço do mundo, com mais de 1,4 milhão de associados em aproximadamente 46.000 clubes localizados em mais de 200 países e áreas geográficas.